Projeto: |
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PDL 11 12/02/2014 (ver documento) |
Processo: |
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02-11/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0011-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0011-2014
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 61 de 03/12/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Noemi Nonato |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTA A MARIA ONEIDA NUNES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / MARIA ONEIDA NUNES FERNANDES / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0244-2014 ver documento Educ0713-2014 ver documento Fin0975-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 12/02/2014 | Encaminhado em 13/02/2014 | PESQUISA | Recebido em 13/02/2014 | Encaminhado em 24/02/2014 | CCJ | Recebido em 25/02/2014 | Encaminhado em 24/03/2014 | EDUC | Recebido em 24/03/2014 | Encaminhado em 04/06/2014 | FIN | Recebido em 05/06/2014 | Encaminhado em 15/09/2014 | SGP21 | Recebido em 15/09/2014 | Encaminhado em 15/12/2014 | SGP23 | Recebido em 15/12/2014 | Encaminhado em 24/03/2021 | CERIM | Recebido em 15/07/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 16 em 03/12/2014
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Encerramento: |
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03/12/2014. Motivo: PROMULGADO |